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Termos e Condições
Última atualização: [Data]
Este Termo de Uso e Condições ("Termo") regula o uso do site e dos serviços oferecidos por [Nome da Empresa/Plataforma], acessível através do endereço [URL da Plataforma], e constitui um acordo legal entre o usuário e [Nome da Empresa/Plataforma].
Ao acessar e utilizar o site e os serviços, você declara estar de acordo com este Termo. Caso não concorde com as condições, recomendamos que não utilize os serviços oferecidos.
1. Descrição do Serviço
[Nome da Empresa/Plataforma] oferece [descrição breve dos serviços, como "plataforma de aprendizado online", "marketplace para freelancers", etc.]. Os serviços estão disponíveis para usuários cadastrados e são acessíveis pela internet mediante login e senha pessoais.
2. Cadastro e Conta de Usuário
Para utilizar os serviços, o usuário deverá criar uma conta fornecendo informações pessoais verdadeiras, atualizadas e completas. O usuário é responsável por manter a confidencialidade de sua senha e por todas as atividades realizadas em sua conta.
Regras de Cadastro:
Ser maior de idade, ou possuir autorização dos pais ou responsáveis legais.
Informar um endereço de e-mail válido e atualizado.
3. Direitos e Obrigações do Usuário
O Usuário se compromete a:
Utilizar a plataforma de acordo com a legislação vigente e os bons costumes.
Não realizar atividades fraudulentas ou não autorizadas.
Não compartilhar ou ceder seu login e senha a terceiros.
O Usuário possui o direito de:
Acessar as funcionalidades da plataforma conforme as regras aqui descritas.
Solicitar a exclusão de sua conta a qualquer momento.
4. Propriedade Intelectual
Todos os materiais, textos, imagens, logotipos, vídeos e demais conteúdos apresentados na plataforma são de propriedade exclusiva de [Nome da Empresa] ou licenciados, e são protegidos pela legislação de propriedade intelectual. Qualquer uso não autorizado dos conteúdos será considerado violação de direitos autorais.
5. Privacidade e Proteção de Dados
O tratamento dos dados pessoais é feito de acordo com nossa [Política de Privacidade], que descreve como coletamos, armazenamos e utilizamos as informações dos usuários. Ao utilizar a plataforma, o usuário concorda com a coleta e uso de dados conforme descrito na Política de Privacidade.
6. Limitação de Responsabilidade
[Nome da Empresa/Plataforma] não se responsabiliza por eventuais danos ou perdas decorrentes:
Da utilização indevida da plataforma pelo usuário.
Da indisponibilidade temporária dos serviços para manutenção ou atualização.
De danos indiretos, consequentes ou incidentais, ainda que a empresa tenha sido informada da possibilidade de tais danos.
7. Modificações nos Termos de Uso
A [Nome da Empresa/Plataforma] reserva-se o direito de modificar este Termo a qualquer momento. As alterações serão informadas por meio do site, e o uso contínuo dos serviços após a atualização dos Termos implica a aceitação das novas condições.
8. Cancelamento e Encerramento de Conta
O usuário poderá encerrar sua conta a qualquer momento. A [Nome da Empresa/Plataforma] também reserva-se o direito de suspender ou encerrar contas que violem este Termo, sem aviso prévio.
9. Lei Aplicável e Foro
Este Termo é regido pelas leis do [país/estado], e quaisquer disputas deverão ser resolvidas no foro da comarca de [Cidade/Estado], renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
Ao utilizar os serviços de [Nome da Empresa/Plataforma], você confirma que leu, compreendeu e concorda com todos os termos e condições descritos acima.
Este Termo de Uso e Condições ("Termo") regula o uso do site e dos serviços oferecidos por [Nome da Empresa/Plataforma], acessível através do endereço [URL da Plataforma], e constitui um acordo legal entre o usuário e [Nome da Empresa/Plataforma].
Ao acessar e utilizar o site e os serviços, você declara estar de acordo com este Termo. Caso não concorde com as condições, recomendamos que não utilize os serviços oferecidos.
1. Descrição do Serviço
[Nome da Empresa/Plataforma] oferece [descrição breve dos serviços, como "plataforma de aprendizado online", "marketplace para freelancers", etc.]. Os serviços estão disponíveis para usuários cadastrados e são acessíveis pela internet mediante login e senha pessoais.
2. Cadastro e Conta de Usuário
Para utilizar os serviços, o usuário deverá criar uma conta fornecendo informações pessoais verdadeiras, atualizadas e completas. O usuário é responsável por manter a confidencialidade de sua senha e por todas as atividades realizadas em sua conta.
Regras de Cadastro:
Ser maior de idade, ou possuir autorização dos pais ou responsáveis legais.
Informar um endereço de e-mail válido e atualizado.
3. Direitos e Obrigações do Usuário
O Usuário se compromete a:
Utilizar a plataforma de acordo com a legislação vigente e os bons costumes.
Não realizar atividades fraudulentas ou não autorizadas.
Não compartilhar ou ceder seu login e senha a terceiros.
O Usuário possui o direito de:
Acessar as funcionalidades da plataforma conforme as regras aqui descritas.
Solicitar a exclusão de sua conta a qualquer momento.
4. Propriedade Intelectual
Todos os materiais, textos, imagens, logotipos, vídeos e demais conteúdos apresentados na plataforma são de propriedade exclusiva de [Nome da Empresa] ou licenciados, e são protegidos pela legislação de propriedade intelectual. Qualquer uso não autorizado dos conteúdos será considerado violação de direitos autorais.
5. Privacidade e Proteção de Dados
O tratamento dos dados pessoais é feito de acordo com nossa [Política de Privacidade], que descreve como coletamos, armazenamos e utilizamos as informações dos usuários. Ao utilizar a plataforma, o usuário concorda com a coleta e uso de dados conforme descrito na Política de Privacidade.
6. Limitação de Responsabilidade
[Nome da Empresa/Plataforma] não se responsabiliza por eventuais danos ou perdas decorrentes:
Da utilização indevida da plataforma pelo usuário.
Da indisponibilidade temporária dos serviços para manutenção ou atualização.
De danos indiretos, consequentes ou incidentais, ainda que a empresa tenha sido informada da possibilidade de tais danos.
7. Modificações nos Termos de Uso
A [Nome da Empresa/Plataforma] reserva-se o direito de modificar este Termo a qualquer momento. As alterações serão informadas por meio do site, e o uso contínuo dos serviços após a atualização dos Termos implica a aceitação das novas condições.
8. Cancelamento e Encerramento de Conta
O usuário poderá encerrar sua conta a qualquer momento. A [Nome da Empresa/Plataforma] também reserva-se o direito de suspender ou encerrar contas que violem este Termo, sem aviso prévio.
9. Lei Aplicável e Foro
Este Termo é regido pelas leis do [país/estado], e quaisquer disputas deverão ser resolvidas no foro da comarca de [Cidade/Estado], renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
Ao utilizar os serviços de [Nome da Empresa/Plataforma], você confirma que leu, compreendeu e concorda com todos os termos e condições descritos acima.